Código Civil
Um novo livro para uma nova sociedade
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
Código Civil
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
Administração Pública
Mais um avanço para a solução de conflitos previsto na Resolução 6.040/24
Inteligência artificial
Marco deve considerar diferentes abordagens regulatórias e a distribuição do poder normativo sobre o tema no Brasil
proteção de dados
Uso excessivo do reconhecimento facial já gera impactos negativos na experiência, segurança e privacidade
Energia
Há ainda muito o que avançar na discussão do papel do gás natural neste movimento no Brasil
Reforma tributária
Essencialidade pode ser evidenciada não com alíquota menor, mas pela via orçamentária e amplo aproveitamento do crédito fiscal
meio ambiente
É lamentável ver pontos fundamentais saírem da Política Nacional de Qualidade do Ar sancionada pelo presidente
Saúde
Não exigência de adequada representação de mulheres nos estudos é uma das principais falhas do texto aprovado