Últimas Notícias sobre Legislativo
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto sobre compra de vacinas por empresas enfrentará forte oposição na Câmara
Relatora na Câmara suprimiu dedução de valor gasto com vacinas do texto, mas projeto ainda enfrenta resistências
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ENERGIA
Câmara aprova permissão de cessão de créditos de energia elétrica
Projeto abarca créditos acumulados por produtores de energia com fontes renováveis; texto segue para o Senado
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PANDEMIA
Câmara aprova projeto que adiciona 20 profissões em grupo prioritário da vacinação
Além de ampliar fila prioritária, Congresso articula mudar lei para permitir vacinação pela iniciativa privada
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Contas Públicas
‘Redução não justificada de despesas obrigatórias é precedente indesejado’
Nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara vê insuficiência de R$ 32,7 bilhões em orçamento aprovado
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auxílio
Senado aprova criação de programa de auxílio a empresas de eventos e turismo
Relatora incluiu programa de indenizações, texto volta para análise final da Câmara
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Covid-19
Câmara aprova projeto que isenta de multa fornecedores de oxigênio
Também foi aprovado projeto que permite uso de transporte escolar para atender demanda da Saúde
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SENADO
Senado aprova projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos
Matéria prevê abatimento do IR de empresas que arcarem com leitos de UTI privados para pacientes com Covid
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Legislativo
PSOL pede afastamento de Bia Kicis por quebra de decoro
Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)