Setor de eventos
Senado aprova reestruturação do Perse; texto vai à sanção
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
Setor de eventos
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
ADIs
‘Temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade’, disse o presidente da Câmara
'ação precipitada'
Presidente do Senado considerou a decisão do governo de acionar o STF ‘precipitada, descontextualizada e fora do momento’
inteligência artificial
De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes, será aberto um prazo para apresentação de emendas e sugestões
Funcionalismo
Proposta ainda precisa ser analisada em 2º turno, antes de seguir para a Câmara. Validade da atual legislação termina no dia 9 de junho
Funcionalismo
Professor da FGV Direito SP diz que Senado joga por terra debate sobre racionalidade do sistema de remuneração do funcionalismo
Tributário
Governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas houve forte reação do Congresso e dos setores
Perse
Relatório que vai ao plenário contempla 29 setores; inicialmente, governo havia reduzido de 44 para 12