O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta segunda-feira (2/10), liminar em ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, a fim de suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas para a remoção, por permuta nacional, entre membros de Ministérios Públicos (MPs) dos estados […]
STF
STF suspende norma do CNMP sobre troca de membros de MP
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes e trata de resolução sobre remoção
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