A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez uma alteração na pauta de julgamentos de novembro para incluir uma proposta polêmica e que forte impacto para o setor da construção civil. A ministra incluiu na sessão do dia 23, na reunião agendada para o período da tarde, a análise da arguição de descumprimento de preceito […]
STF marca julgamento sobre proibição do uso de amianto como matéria prima na construção civil
A ação foi proposta em 2007 pela CNTI e questiona lei editada pelo município de SP
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