Neste ano que chega ao fim, e no qual muito se discute a atuação do Supremo Tribunal Federal no desenrolar da grave crise político-institucional ainda em curso, a polêmica chegou ao ápice com o recente julgamento da liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 402. Neste caso, o tribunal negou, por 6 votos a […]