O Partido do Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o uso da condução coercitiva como medida cautelar para a obtenção de depoimentos de suspeitos ou acusados seja declarada inconstitucional. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395) foi encaminhada ao Supremo nesta segunda-feira (11/4). O ministro Gilmar Mendes será o relator da ação. […]
STF
PT pede que STF declare condução coercitiva para interrogatório como inconstitucional
Medida foi usada contra Lula no dia 4 de março
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login