O jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho apontou a instabilidade jurisprudencial e as distorções de impostos como causas do custo mais elevado de tributos pagos pelos contribuintes. Durante o debate “Carga Tributária no Brasil”, promovido pelo Correio Braziliense e o Instituto ETCO, o tributarista criticou a instabilidade das decisões judiciais e citou o Superior Tribunal de […]