“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação […]
STF
Barroso:investigar Temer é preço do princípio republicano
Afirmação do ministro está na abertura de novo inquérito para apurar decreto presidencial de portos
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