A divulgação recente de um curso no Distrito Federal que prometia “curar” homossexuais trouxe o assunto novamente à tona. A oferta de tratamentos à homossexualidade é condenado por entidades de direitos humanos e pelo Conselho Federal de Psicologia, mas não ocupa os bancos dos tribunais. O motivo para tanto ficou evidente no último caso envolvendo […]
Direito Penal
Ausência de previsão legal barra punição a casos de “cura gay”
Ministério Público não processa quem promete cura da homossexualidade
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