O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta (19/05), em sessão plenária. O primeiro item da pauta é a ADI 5.501/DF, com relatoria do ministro Marco Aurélio, sobre a constitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer. Confira outros temas presentes na pauta. Acompanhe a sessão […]
Sessão do STF – 19 de maio
Na pauta: Supremo julga liberação ou não da fosfoetanolamina
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