O Senado aprovou na quarta-feira (25/11) o PLS 787/2015, para incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. Em plenário, o relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou emenda e estendeu também a previsão de agravante aos crimes motivados por discriminação de “cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”. Durante a discussão […]
Racismo
Senado aprova PL que prevê agravante a crime de racismo e discriminação sexual
PLS tem como pano de fundo assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour
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