A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (4260), em que três principais associações nacionais de juízes (AMB, Ajufe e Anamatra) questionavam a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obrigava os juízes a informarem reservadamente as razões de foro íntimo pelas quais se davam por impedidos de julgar […]
Rosa Weber extingue ação contra obrigação de juiz a declarar motivo de suspeição
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (4260), em que três principais associações nacionais de juízes (AMB, Ajufe e Anamatra) questionavam a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obrigava os juízes a informarem reservadamente as razões de foro íntimo pelas quais se davam por impedidos de julgar […]
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