A proposta de Reforma Política aprovada hoje pelo Senado veda a possibilidade de candidatos se lançarem às eleições de forma avulsa. Pela proposta, que vai à sanção presidencial, a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a estabelecer: “É vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária.” Horas […]
STF
Reforma Política veda candidaturas avulsas
Horas depois, STF começou a julgar se políticos podem se candidatar mesmo sem filiação partidária
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