Há mais de um ano (16/5/2017), a Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao ministro-relator Roberto Barroso, pela segunda vez, prioridade para o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação de inconstitucionalidade (ADI 5.096) na qual pede a correção da tabela de Imposto de Renda pelos índices da inflação. Quando a ação foi protocolada, em […]
STF
Ação da OAB para corrigir tabela do IR está parada há mais de um ano no STF
Segundo ação, um número elevado de contribuintes passou a ter que pagar tributo mesmo sem aumento de salário
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