Piloto do programa Confia, da Receita, recebe 31 inscrições
Receita Federal descarta participação de todas as companhias, mas diz que incluirá as que estiverem aptas
Receita Federal descarta participação de todas as companhias, mas diz que incluirá as que estiverem aptas
coluna da bárbara mengardo
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
Coluna da Bárbara Mengardo
Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções
coluna da bárbara mengardo
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna da Bárbara Mengardo
Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos
coluna da bárbara mengardo
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Coluna da Bárbara Mengardo
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
coluna da bárbara mengardo
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal