Desembargador do TRF4 determina soltura de Lula pela terceira vez
Rogério Favreto responde relator Gebran Neto e afirma que não foi levado a erro por impetrantes do habeas corpus
São Paulo
AJD solta nota em defesa de desembargador que determinou soltura de Lula
Já União Nacional dos Juízes Federais emitiu nota de repúdio contra decisão que determinou soltura de ex-presidente
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Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro
Programa determina um conjunto de regras que as fabricantes deverão seguir para ter o benefício
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Curso de extensão sobre privacidade e proteção de dados pessoais acontecerá de agosto a novembro aos sábados em São Paulo
Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação
Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso
Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba
Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos
IACA realiza 9ª Conferência Internacional sobre gestão de tribunais em setembro
Evento, que acontece dos dias 16 a 19 de setembro em Foz do Iguaçu, discutirá a administração de tribunais pelo mundo
TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados
Ministra considerou que proibição de terceirização não viola nenhuma regra ou princípio