Justiça Federal nega pedido de Nikolas Ferreira para barrar indicação de Zanin ao STF
É do Senado a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido, diz magistrado
O caso concreto envolve a Oceanair Linhas Aéreas e a Gol Linhas Aéreas
É do Senado a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido, diz magistrado
Entre as mais lidas também estão dois destaques no campo tributário e uma reportagem sobre o Perse
Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso
‘ISS deve incidir somente sobre o valor efetivamente praticado pelo banco prestador’, disse o ministro Gurgel de Faria
Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são tributadas
O ministro já interrompeu pelo menos 13 ações sobre o tema no Supremo Tribunal Federal
Decisão ordena publicações sejam suspensas até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil