Minha experiência por seis anos e dez meses como Desembargador Federal integrante da 7ª Turma Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (de janeiro de 2011 a novembro de 2017) obrigou-me a me atualizar com doutrina nacional relevante do Direito Previdenciário que levasse em conta, especialmente, os aspectos práticos e úteis para o dia a dia profissional.
As obras listadas sistematizam os principais aspectos da Previdência e Assistência Sociais e fornecem uma visão geral e particularizada de questões que têm provocado dúvidas dentre os operadores do Direito Previdenciário brasileiro.
Espero que sejam do agrado dos interessados, fornecendo uma fundada e importante base jurídica.
1 – Curso de Direito Previdenciário, de Fábio Zambitte Ibrahim
tratando com segurança de temas que podemos denominar sobre a parte geral do Direito Previdenciário, como, por exemplo, tempo de contribuição, carência, condição de segurado etc. Além disso, o autor é um dos que melhor descreve o sistema de financiamento da Previdência Social, cujo conhecimento mostra-se de grande valia para o estudo das prestações previdenciárias (benefícios). O autor é (ou foi) Auditor Fiscal da Previdência Social e professor de Direito Previdenciário em diversas instituições, possuindo outros livros sobre o tema Direito Previdenciário.
2 – Benefícios Previdenciários, de Hermes Arrais Alencar
Justificativa: Hermes Alencar é Procurador Federal do INSS e seu livro é uma
referência para aqueles que trabalham com Direito Previdenciário. A obra traz riqueza de detalhes sobre os temas mais espinhosos dessa área, na qual, muitas vezes, existem vários posicionamentos divergentes. Trata da evolução legislativa que rege o salário-de-contribuição e os diversos índices utilizados para sua correção durante o tempo,regras sobre a renda mensal inicial (RMI) e índices de reajuste das prestações pagas em atraso, além de outros temas.
3 – Cálculo de Benefícios Previdenciários, de Hermes Arrais de Alencar
método de cálculo da renda mensal inicial dos diversos benefícios previdenciários em função do tempo da sua concessão. Além disso, traz as principais teses revisionais normalmente trazidas ao conhecimento do Poder Judiciário.
5 – Direito Previdenciário Esquematizado, de Marisa Ferreira dos Santos