Rodrigo Becker
Últimas Notícias de Rodrigo Becker
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Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons CPC nos tribunais
Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?
Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) CPC nos tribunais
É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?
Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF CPC nos tribunais
Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?
Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes
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Divulgação/STJ CPC nos tribunais
Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?
A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?
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Imagem: Pixabay CPC nos tribunais
Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?
E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?
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Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Virtual
A consolidação das sessões virtuais no STF
A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização
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Crédito: Pixabay CPC nos Tribunais
A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor
Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ CPC nos tribunais
O interesse de agir na ação declaratória
Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo CPC
Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial
Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ
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Pixabay Juizado Especial Cível
A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs
Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados
