STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público
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Podcast
Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC
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Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
Jornalismo
Podcasts Sem Precedentes e Paredes São de Vidro venceram premiação. JOTA também foi finalista na categoria texto, eixo STJ
PodTax
Podcast explica por que elas são vistas como um dos grandes problemas do atual sistema tributário
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Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
Desoneração da folha
O Executivo alega que a medida foi aprovada ‘sem a adequada demonstração do impacto financeiro’; leia a íntegra da ação
Energia elétrica
Associação alega que a TRFH foi instituída por norma declarada inconstitucional pelo Supremo
Supremo
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
JORNALISMO
A partir deste mês de abril, reportagens e a newsletter Por Dentro da Máquina contam com o apoio. Independência editorial se mantém