Últimas Notícias de Redação JOTA
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Investigação
Haddad pede ao MP punição para mais de 70 supostos envolvidos em fake news
Entre os alvos, 44 já tiveram seus conteúdos considerados notícias falsas por decisões da Justiça Eleitoral
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Alteração
Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ
Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual
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Plenário
Sessão do STF – 25/10/2018
Na pauta: legitimidade do MP em ajuizar ação civil pública para anular ato administrativo
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Supremo
Sessão do STF – 24/10/2018
Na pauta: obrigatoriedade de empacotadores em supermercados e IPVA
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Repercussão
Dodge defende que é preciso respeitar instituições com atos e palavras
Manifestação da Chefe do MPF ocorre dois dias após polêmica do vídeo de Eduardo Bolsonaro defender fechar o STF
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Lei Segurança Nacional
Moraes defende que PGR investigue fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechar STF
Sem citar deputado, ministro diz que é inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira de quem representa o povo
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TSE
Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições
Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar
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Repercussão
Celso de Mello: fala de Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista
Para decano do STF, votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica
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Palavras
Estado é responsável por ato protegido por imunidade parlamentar?
Questão está travada há um ano no STF aguardando manifestação da Procuradoria Geral da República
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Liberdade de Expressão
AJD critica ‘censura’ do CNJ e defende liberdade de expressão de juízes
Associação Juízes para a Democracia respondeu a pedidos de providência por suposta manifestação político-partidária