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Tecnologia no Judiciário
Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia
Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha
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constitucional
JOTA discute julgamento do STF sobre a execução provisória da pena em seu primeiro podcast
Os entrevistados são os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima
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Mudança de jurisprudência
Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’
Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena
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Podcast
Infracast: primeiro podcast brasileiro sobre temas relacionados à infraestrutura
Isadora Cohen e Fernando Marcato entrevistam Gabriel Galípolo, economista e presidente do Banco Fator
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Tecnologia e Sociedade
Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet
Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília
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Supremo
Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado
Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra
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Julgamentos
Sessão do STF – 07/11/2019
Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância
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Julgamentos
Sessão do STF – 06/11/2019
Na pauta: tributação sobre salário-maternidade, interceptações telefônicas e revistas íntimas em presídios
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Pacto federativo
Governo leva pacote de propostas da equipe econômica ao Congresso
Pacote, que é prioridade do governo, inclui medida emergencial, pacto federativo e revisão de fundos públicos
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Discussão
Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal
Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’