A (in)segurança jurídica do ofício circular nº 2 da presidência do STF
Resposta da Corte foi acerca da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Resposta da Corte foi acerca da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Pauta Fiscal
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
Arbitragem
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
Pauta Fiscal
Uma perspectiva acerca do momento de sua opção
Artigo
Uma análise da Portaria CAT 42/2018
Direito Tributário
O despertar de meios alternativos de cobrança em matéria tributária?
PGFN
Retrocesso jurídico em nome da eficiência?