Nivaldo Souza
Últimas Notícias de Nivaldo Souza
-
O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Redes sociais
PL das Fake News pode incluir crimes de terrorismo e antidemocráticos, afirma Dino
Texto que previa a punição de quem posta mensagens antidemocráticas nas redes sociais, não deve avançar
-
Prédio do Congresso Nacional Perfis
Quem são os deputados do grupo de trabalho da Reforma tributária na Câmara
Lira tem indicado a aliados a intenção de levar reforma diretamente ao plenário após fim da discussão no grupo de trabalho
-
Presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha / Crédito: Ricardo Stuckert pacote da democracia
Após pressão de Arthur Lira, Planalto sinaliza que pode recuar de MP das Fake News
Ministro da SRI, Alexandre Padilha, disse que governo pretende trabalhar pela aprovação de PL que tramita desde 2020
-
Tramitação
‘Tratar fake news por MP não dá’, diz Arthur Lira ao JOTA
Presidente da Câmara afirma que ‘tem uma questão penal e não pode ser por MP’
-
Crédito: Ascom/MTFC Proteção de dados
CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI
Objetivo é criar um manual para todos os servidores, definindo com clareza quando decretar sigilo de informações
-
Entregador do iFood / Crédito: Divulgação iFood Concorrência
Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes
iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia
-
O interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, durante entrevista coletiva acerca de relatório com informações sobre a invasão e depredação de prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Segurança Digital
Retorno de Cappelli a ministério facilita criação da Secretaria de Direito Digital
Atos golpistas aos Três Poderes em 8 de janeiro foram a principal motivação para a criação da secretaria
-
Crédito: Pexels Ministério da Justiça
‘Pacote da Democracia’ foca em ‘conteúdo ilegal’ e prevê multas a plataformas
Definição sobre fake news ficou fora da proposta em análise por Lula, mas será alvo de iniciativa da Secretaria de Políticas Digitais
-
Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior / Crédito: Edilson Rodrigues / Agência Senado Proteção de dados
ANPD mira em punições para garantir cumprimento da lei de dados
Em entrevista ao JOTA, diretor-presidente diz que já há oito casos prontos para aplicação de penalidades
-
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Contra publicações antidemocráticas
Entenda o ‘Pacote da Democracia’ que o governo vai enviar ao Congresso
Conjunto de propostas intensifica penas de crimes antidemocráticos e cria a Guarda Nacional Permanente para policiamento da Esplanada dos Ministérios
