Nino Guimarães
Últimas Notícias de Nino Guimarães
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Plenário do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Justiça eleitoral
TSE nega pedidos de inelegibilidade contra Bolsonaro e Braga Netto em três ações
Em duas das ações, ministros reconheceram ato ilícito, mas consideraram desproporcional a aplicação de inelegibilidade
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Dani Calabresa e Bento Ribeiro, no "Furo MTV" / Foto: Reprodução/ MTV Brasil Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira
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Avião da Latam / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Execução
Justiça do Trabalho determina penhora de milhas para pagamento de dívidas trabalhistas
Para o tribunal, saldo no programa de milhagem das empresas de aviação integra o patrimônio pessoal dos devedores
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil obrigações ambientais
STJ decide que comprador de área degradada também responde por danos ambientais
Corte entendeu que as obrigações ambientais possuem uma natureza ‘propter rem’, que acompanha o imóvel, seja qual for o dono
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Motoboys fazem manifestação, na Esplanada dos Ministérios, em apoio à greve dos caminhoneiros e pela redução do preço dos combustíveis. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Trabalhista
TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats
Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das plataformas digitais
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Foto: Divulgação / TRT11 medida coercitiva atípica
TRT11 autoriza suspensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
A 3ª turma da corte acolheu, por unanimidade, o recurso para a execução da medida coercitiva atípica apresentado pelo ex-funcionário
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Crédito: Unsplash Liberdade Religiosa
Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada
Dias Toffoli, do STF, negou seguimento a recurso e manteve condenação da UFMS a pagar R$50 mil por danos morais
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Renegociação de Dívidas
Nova fase do Desenrola Brasil vai exigir cadastro no gov.br; saiba como fazer
Próxima fase do programa é direcionada para a renegociação de dívidas não bancárias, como crediários e serviços de água e luz
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Crédito: STF / Conselho Nacional de Justiça Prêmio de Jornalismo
STF e Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A premiação visa destacar o trabalho de profissionais da imprensa que cobriram o Poder Judiciário após o 8 de janeiro
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Eleições
TSE tem maioria para manter cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador
