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Isenção de IRPF
TJDFT concede isenção de IRPF a servidor público com doença cardíaca grave
Para o colegiado, os laudos do servidor demonstraram que ele possui a doença e, por isso, faz jus à isenção do IR
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Cigarros Eletrônicos
Cigarros eletrônicos: Anvisa discute proibição na próxima quarta-feira (17/4)
Área técnica da Agência defende que os dispositivos eletrônicos não ajudam fumantes que queiram largar o vício
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Direitos Reprodutivos
MPF aciona a Justiça para pedir anulação da norma do CFM contra aborto legal
Na ação, MPF argumenta que o CFM ‘usurpou competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema’
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Saúde Suplementar
STJ define que operadora de plano de saúde deve custear transporte de beneficiário
3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento
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Compensação Financeira
Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia
Para o juiz, a lei garante o direito de famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 de serem indenizadas
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Saúde Pública
O que é o Mais Acesso a Especialistas, que busca reduzir espera por procedimentos
Programa do Ministério da Saúde quer acelerar exames, tratamentos e cirurgias, além de ampliar núcleos de telessaúde no SUS
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Saúde Indígena
Nove aldeias Yanomami estão contaminadas por mercúrio, revela estudo da Fiocruz
Maiores níveis de exposição ao mercúrio foram identificados em indígenas que moram mais próximos aos garimpos ilegais
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Direitos Reprodutivos
Entidades acionam STF contra resolução do CFM restringindo aborto legal
No documento, os grupos argumentam que a norma do CFM viola direitos e contraria expressamente as diretrizes da OMS
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Produto Inflamável
Álcool líquido 70°: estabelecimentos têm até 30/4 para esgotar estoques
Após esse prazo, comercialização do produto não será mais permitida. Versão em gel continua autorizada pela Anvisa
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Saúde
Em meio ao debate da PEC do Plasma, Hemobrás inaugura nova fábrica para abastecer o SUS
Objetivo é diminuir dependência do país de insumos estrangeiros e expandir a produção de itens prioritários ao SUS