Últimas Notícias de Mariana Ribas
-
Reforma tributária
GTs paralelos propõem fiscalização e pagamento conjuntos do IBS e da CBS
Projetos regulamentam contencioso administrativo e alíquotas diferenciadas; textos foram condensados em dois projetos
-
Imposto de renda
CAE do Senado aprova aumento da isenção do IR; texto vai ao plenário
Na reunião, foi rejeitada, com votação apertada, uma emenda para que a isenção fosse ampliada para três salários mínimos
-
Código Civil
Câmara aprova projeto que muda regras de atualização monetária e juros
O texto altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
-
Porte de drogas
Em reação ao STF, PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
-
Desastre ambiental em Maceió
Rogério Carvalho será o relator da CPI da Braskem
A CPI foi criada a partir de requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os danos ambientais causados pela empresa em Maceió
-
Recado ao governo
Abertura do Legislativo: Lira alfineta governo e cobra cumprimento de acordos
Presidente da Câmara disse que MP 1202 deve enfrentar resistências, exigiu contrapartidas do governo e sinalizou prioridades
-
fazenda
Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha
Medida Provisória também vai alterar o Perse, com parte dos tributos retornando já em 2024 e outra, em 2025
-
Apostas Online
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online
As ‘bets’ foram reinseridas na regulamentação depois de os senadores retirarem eventos virtuais do texto
-
Pauta verde
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
-
MP das Subvenções
Senado aprova MP 1185, que vai à sanção
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões