Mariana Ribas
Últimas Notícias de Mariana Ribas
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Crédito: Unsplash Novo entendimento
Após mudança no Carf, empresas planejam pagar JCP acumulado em 2022
Ao JOTA, tributaristas apontam que o cenário nunca foi tão favorável aos contribuintes para o pagamento desses valores
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Foto: Ministério da Fazenda Agenda
Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março
Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões
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Crédito: Thomas Hobbs/Flickr) Carf
Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário
Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Portaria
Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro
Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Por unanimidade
Carf afasta IPI para estabelecimento equiparado a industrial
Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica
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Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens Entendimento
Carf utiliza critérios de preço de transferência para valoração aduaneira
Preço de transferência é um critério para fins de tributação do IRPJ
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Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Desempate pró-contribuinte
Carf afasta cobrança de IOF sobre operações de AFAC e conta corrente
Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto
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Crédito: Pexels direito do trabalho
TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia
Empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo
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Crédito: Pixabay MPDFT
Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva
Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade
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Crédito: Unsplash 6 votos a 2
Carf: produto incorporado deve seguir classificação fiscal do produto final
Empresa importa GPS e incorpora em máquinas agrícolas. Para o fisco, deveria incidir IPI com alíquota do produto isolado
