Súmula 115 e a manutenção de uma posição mais ‘defensiva’ do STJ
Uma análise comparativa de sua interpretação e aplicação à luz do CPC 73 e do CPC 15
Uma análise comparativa de sua interpretação e aplicação à luz do CPC 73 e do CPC 15
ADI 5941
Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição
Súmulas
Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais
Súmulas
Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação