Carf mantém contribuição previdenciária sobre gratificação
Prevaleceu o entendimento de que, para afastar a natureza de remuneração, não basta que a gratificação não seja habitual
Prevaleceu o entendimento de que, para afastar a natureza de remuneração, não basta que a gratificação não seja habitual
Carf
Para conselheiros, não havia irregularidades em operação societária, mas por questões técnicas, a autuação deveria ser mantida
PLR
Para maioria dos conselheiros, PLR não seguiu a legislação, uma vez que havia avaliação de aspectos interpessoais
Derrota no Carf
Com a derrota na discussão principal, maior parte da autuação foi mantida. Tim afirma que irá ao Judiciário
Carf
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
Carf
Para o fisco, o ganho obtido na venda de ações recebidas no processo de desmutualização configura receita
Carf
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
Carf
Na prática, a turma manteve a cobrança de IPI sobre operações de venda de mercadorias destinadas a empresa interdependente
Carf
Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral, não se confundindo com marcas
Tributação
Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação