Humberto Vale
Últimas Notícias de Humberto Vale
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Comissão Especial da Câmara em 27 de fevereiro de 2024 / Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isenção para igrejas
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia isenção tributária a igrejas
PEC inclui a proibição de criação de impostos sobre a aquisição de bens e serviços; texto segue para o plenário da Câmara
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Ministro Luiz Fux do do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
Assembleia pode ampliar teto de RPV mesmo com veto de governador, decide STF
Robinson Faria, ex-governador do RN, dizia haver vício de iniciativa em medida que beneficia idosos e portadores de doenças graves
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Relatora da comissão, desembargadora aposentada do TJSP, Rosa Maria de Andrade Nery; vice-presidente do colegiado, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, e o presidente da comissão, ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Código Civil
Família, sucessão e direito digital: o que diz o relatório da reforma do Código Civil
Comissão de juristas apresentou ao Senado o relatório da reforma do Código Civil; leia a íntegra
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Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Nelson Jr./STF Quinquênio
Gilmar Mendes suspende julgamento de ação que questiona quinquênio para juízes
Relator, Cristiano Zanin foi o único a votar na ação movida pelo Partido Novo
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Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ) Penhora online
STJ: limite de penhora até 40 salários mínimos pode se estender à conta-corrente
Corte Especial definiu que limite pode ser estendido mediante comprovação que valor constitui reserva de patrimônio
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil IRPF 2024
Imposto de Renda 2024: INSS libera informe de rendimentos para pensionistas e aposentados
Contribuintes que ganham até dois salários mínimos estão isentos de declarar o imposto de renda
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Crédito: Agência Brasil Enfrentamento ao assédio
Correios assinam acordo com o MPT para combater assédio moral e sexual
Acordo encerra ação civil contra a empresa e prevê indenização de R$ 1,5 milhão, além de iniciativas de combate ao assédio
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Imposto de Renda 2024
Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar?
Microempreendedores podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento
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Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Agressão a Moraes: Toffoli põe em sigilo conversas entre advogado e investigado
Ministro atendeu pedido de defesa e da OAB, que alegaram quebra de sigilo entre advogado e cliente
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Fachada do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) / Crédito: Divulgação/MPPB Promoção por antiguidade
Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade no MPPB, decide STF
Para Zanin, a classificação na promoção por antiguidade deve seguir os critérios previstos na Lei Orgânica Nacional do MP
