Guilherme Mendes
Últimas Notícias de Guilherme Mendes
-
O professor e advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (foto: Régis Filho) Tributário
Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma
Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação
-
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Crédito Valter Campanato Ag Brasil Portaria
Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf
Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos
-
Crédito: Creative Commons Tributário
Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf
Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”
-
(Foto: JOTA) Jurisprudência
Compensação não equivale a pagamento, decide Carf
Câmara Superior afastou a denúncia espontânea em casos de tributos atrasados compensados pelo contribuinte
-
(Crédito: Arquivo Agência Brasil / Wikimedia Commons) Na capital paulista
8º Congresso de Sociedades de Advogados debate 30 anos da Constituição em SP
Encontro na capital paulista discutirá “os 30 anos da Constituição Cidadã”
-
Agência dos Correios. Crédito: Wikimedia Commons Estatal
Correios têm imunidade tributária total, decide Carf
Caso julgado pela 1ª Seção levou em conta jurisprudência do STF e legislação de 1969
-
Crédito: Guilherme Mendes/JOTA Posicionamento
Inexatidão ou omissão no Siscoserv pode gerar multa de 3% do total negociado
Em Solução de Consulta, órgão fixou multa sobre o total de operações com informações incompletas ou omissas
-
Crédito Pixabay Evento
Santa Catarina recebe seminário sobre atualidades jurídico-contábeis
Evento do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contará com a presença de conselheiros do Carf e advogados
-
Crédito: Pixabay Bolão da Copa e afins
Ganhos em apostas online devem ser declarados no Imposto de Renda, diz Receita
Solução de consulta publicada pelo órgão em maio diz que valores configuram ganho de capital
-
Crédito: Pixabay Reversão
TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis
Tribunal aceitou reabertura após a parcela discutida na ação ser considerada inconstitucional pelo STF
