Grasielle Castro
Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Decisão de Juizado Especial que conflitar com entendimento do STF pode ser anulada
Entendimento do Supremo poderá impactar pelo menos 2.522 casos em outras instâncias
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Reforma tributária
Senado aprova reforma tributária em dois turnos
O placar foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos. Texto agora retorna à Câmara dos Deputados
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Procuradora-geral da República, Elizeta Ramos / Crédito: Leobark_Rodrigues/SECOM/MPF Terceirização
MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF
Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão
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Empresário José Sabatini / Crédito: Reprodução/Youtube Danos morais
Empresário bolsonarista que ameaçou Lula é condenado a indenizá-lo em R$ 30 mil
José Sabatini também está proibido de propagar o vídeo em que ofende e ameaça o presidente da República
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Walter Braga Netto foi condenado à inelegibilidade pelo TSE / Crédito: Isac Nóbrega/PR Abuso de poder político
TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro
No mesmo julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade
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Plenário do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Abuso de poder político
TSE condena novamente Bolsonaro à inelegibilidade
Desta vez, o ex-presidente foi condenado por uso político das comemorações do 7 de Setembro
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Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Agressão em aeroporto
PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação
Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR
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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e Ricardo C. Pérez, presidente da Corte IDH / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Corte IDH
Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação
Corte IDH fará sessão no Brasil em 2024 e reforçará comunicações com o Supremo em casos que envolverem o país
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Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 3ª Turma
‘Vossa Excelência não acredita em milagres?’, diz ministra Nancy Andrighi em sessão
Ministra discutiu com Villas Bôas Cueva em caso sobre curatela de um adolescente com autismo. Assista
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Vínculo empregatício
STF já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho em 2023, diz Gilmar Mendes
Número é mais do que metade do total de reclamações. Para Mendes, Justiça do Trabalho tem visão distorcida sobre vínculo
