Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Racismo
Júlio Cocielo: MPF requer condenação criminal de influencer por tuítes considerados racistas
Influenciador é acusado de racismo por posts no Twitter entre 2011 e 2018. Processo teve sigilo derrubado em dezembro de 2023
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Relações governamentais
Regulamentação do lobby traria legitimidade à profissão, diz presidente da Abrig
Segundo Carolina Venuto, houve desmistificação da profissão após a pandemia. ‘A atividade foi difundida’, disse
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Corte IDH
Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas
Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
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STF
Revisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024
Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda
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Feriado nacional
Lula sanciona lei que torna o Dia Consciência Negra feriado em todo o país
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em todo país no dia 20 de novembro
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Caso eldorado
Toffoli suspende pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões da J&F em acordo de leniência
Decisão liminar também permite ao grupo dos irmãos Batistas acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing
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Quarentena
União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais
Para a União, a conclusão de que registro no lucro das empresas se deve à Lei das Estatais ‘não encontra amparo na realidade’
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PGR
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR
Subprocurador-geral da República teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; houve uma abstenção
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Sabatina no Senado
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Dino foi aprovado pelo Plenário com 47 votos ante 31 contrários para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo
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Cotas raciais
CNJ aprova diretrizes de heteroidentificação racial em concursos da magistratura
TJRS deverá montar nova comissão para avaliar autodeclaração de candidato eliminado que havia sido considerado negro em outros três concursos