Galtiênio da Cruz Paulino
Últimas Notícias de Galtiênio da Cruz Paulino
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Judiciário
Colaboração premiada, prerrogativa de foro e competência
É possível homologação de acordo perante tribunal sem menção a uma autoridade dotada de prerrogativa de foro?
-
Crédito: Dorivan Marinho Poderes
Cumprimento de mandado de busca e apreensão nas dependências do Congresso
É necessária a autorização do Supremo Tribunal Federal?
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Foro privilegiado
A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função
Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?
-
Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe Liberdade
Audiência de custódia e os limites de incidência
Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva
-
Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP Pacote Anticrime
O acordo de colaboração premiada e o regime de cumprimento de pena
Interpretação do art. 4.º, §7, inciso II da Lei do Crime Organizado em consonância com os objetivos da colaboração premiada
-
Foto: STF/Divulgação Persecução penal
A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada
Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Judiciário
O inquérito das fake news e o risco à persecução penal
Como ficará a finalidade da investigação diante da exclusividade do Ministério Público da ação penal pública
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito
Acordo de não persecução penal
Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica
