Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr LIMINAR
Barroso valida federações partidárias, que devem ser registradas a 6 meses da eleição
PTB ajuizou ação dizendo que o novo mecanismo era, na prática, as coligações, proibidas desde 2017
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Plano de desestatização
TCU adia análise da privatização da Eletrobras
Segundo o relator, Aroldo Cedraz, exame do caso ficou para 15 de dezembro
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Ministro Gilmar Mendes / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (15/04/2020) INTERRUPÇÃO
Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico
Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
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Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Jair Bolsonaro
A pedido da CPI, Moraes abre inquérito para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Decisão é incomum, já que usualmente inquérito é aberto depois de requerimento da PGR, que se manifestou pelo arquivamento
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Créditos: Marcello Casal jr/Agência Brasil Na agenda
TCU pauta processo sobre privatização da Eletrobras
Membros do Executivo têm dito que tempo de tramitação do processo no TCU está inviabilizando cronograma da desestatização
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Eletrobras
Área técnica do TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi em desestatização da Eletrobras
Segundo despacho sigiloso, R$ 5,4 bi já foram reconhecidos pelo MME. Relator determina diligências antes de levar caso a plenário
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios
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Ministro Luiz Fux recebe André Mendonça, que teve o nome aprovado para ocupar o cargo de ministro do STF / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Agenda
STF marca a data de posse de André Mendonça como ministro da Corte
Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Telecom e energia
Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024
Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)
