Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF SEM DATA DE CONTINUAÇÃO
STF: 3 votos a favor da transferência de concessões públicas sem licitação
Toffoli reviu o voto dado em plenário virtual e julgou a ação improcedente; continuação do julgamento será marcada
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Por necessidade pública
STF julga se diferença no valor da desapropriação deve ser em dinheiro ou precatórios
Até o momento, são 2 votos a 1 pelo pagamento em dinheiro; julgamento vai até o dia 13 de dezembro
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr LIMINAR
Barroso valida federações partidárias, que devem ser registradas a 6 meses da eleição
PTB ajuizou ação dizendo que o novo mecanismo era, na prática, as coligações, proibidas desde 2017
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Plano de desestatização
TCU adia análise da privatização da Eletrobras
Segundo o relator, Aroldo Cedraz, exame do caso ficou para 15 de dezembro
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Ministro Gilmar Mendes / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (15/04/2020) INTERRUPÇÃO
Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico
Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
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Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Jair Bolsonaro
A pedido da CPI, Moraes abre inquérito para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Decisão é incomum, já que usualmente inquérito é aberto depois de requerimento da PGR, que se manifestou pelo arquivamento
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Créditos: Marcello Casal jr/Agência Brasil Na agenda
TCU pauta processo sobre privatização da Eletrobras
Membros do Executivo têm dito que tempo de tramitação do processo no TCU está inviabilizando cronograma da desestatização
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Eletrobras
Área técnica do TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi em desestatização da Eletrobras
Segundo despacho sigiloso, R$ 5,4 bi já foram reconhecidos pelo MME. Relator determina diligências antes de levar caso a plenário
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios
