Últimas Notícias de Flávia Maia
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Revisão da vida toda
Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF
Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado
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STF
STF forma maioria para permitir transferência de concessão sem nova licitação
O relator, Dias Toffoli, mudou de posição e foi seguido por outros 5 ministros
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Fiador
STF: maioria permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial
Mais de 320 processos sobre o assunto estão sobrestados aguardando a decisão do Supremo
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Fundão
STF mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Decisão do Supremo valida a opção do Congresso pelo maior valor de fundo eleitoral desde a sua instituição, em 2017
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Veja as mudanças
TSE altera data de registro das federações e porcentagem de urnas auditadas
Tribunal também diminuiu prazo para a disponibilização dos boletins de urna
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STF
Lewandowski suspende ação penal contra Lula no caso dos caças da Gripen
De acordo com a defesa de Lula, essa é a última ação penal contra o ex-presidente
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Plenário virtual
STF: maioria mantém decisão de suspender atos da Funai que restringem proteção
Atos da autarquia restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas
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FAKE NEWS
Moraes suspende perfis de Allan dos Santos no Telegram sob pena de suspensão do app
Suspensão seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação de suspender perfis de blogueiro
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ANTT e Antaq
STF: processos administrativos contra empresas de transporte não podem ser sigilosos
Oito dos 11 ministros se pronunciaram pela transparência das informações
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: com voto de Moraes, STF tem maioria favorável a aposentados
Impacto aos cofres públicos é de R$ 46 bilhões. Apesar de placar estar 6 a 5, ministros ainda podem pedir vista ou destaque