Últimas Notícias de Flávia Maia
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Composição da Corte
STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE destinada à advocacia
Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo
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Crise institucional
Fux: ‘Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e a democracia’
Após reunião com presidente do STF, ministro da Defesa terá encontro com o presidente do TSE, Edson Fachin
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STF
Moraes multa Silveira em R$ 405 mil e mantém medidas cautelares
Ministro determinou também que Silveira deve devolver a tornozeleira eletrônica sem bateria e trocá-la em 24 horas
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Manifestação
Para PGR, medidas cautelares contra Daniel Silveira devem ser mantidas
Moraes havia proibido o parlamentar de participar de eventos públicos e determinou a ele o uso da tornozeleira eletrônica
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Agenda no Supremo
Pacheco confirma projeto sobre indulto e descarta pautar impeachment de ministros do STF
Presidente do Senado se reuniu com Fux em meio à crise institucional deflagrada após condenação de Daniel Silveira pelo STF
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Na agenda
Em meio à crise institucional, ministro da Defesa procura ministros do STF
Em reunião com Fux, general disse que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira
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Com descontos de até 50%
PGFN abre transação tributária para débitos de amortização de ágio
Poderão ser incluídos débitos que se encontram no contencioso administrativo ou judicial até esta terça-feira (3/5)
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Tributário
Nunes Marques suspende o julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Dez maiores empresas do varejo podem perder R$ 5,6 bilhões de créditos tributários de ICMS por ano
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Justiça do Trabalho
Mendonça paralisa ação que questiona destinação de valores em ações trabalhistas
A discussão estava em plenário virtual do Supremo até o dia 6 de maio, mas ministro pediu vista
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plenário virtual
STF não admite recurso que questiona a falta de cumprimento de prazos e a fila do INSS
PDT havia entrado com ADPF contra União por descumprimento de prazos de apreciação de requerimentos administrativos