Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Covid-19
STF fortalece competências locais na saúde pública durante a pandemia
Análise de 73 acórdãos mostra que o Supremo teve uma postura mais descentralizadora quanto às políticas de saúde pública
-
Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
STF: União pode exigir que estados abram mão de disputas judiciais
Possibilidade se dá quando os entes aderirem ao regime de recuperação fiscal e em ações que discutam o pagamento da dívida com o governo
-
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supremo
STF: cálculo de distribuição do FPM deve ser feito usando dados de 2018
Há maioria formada entre os ministros para suspender norma do TCU que determinava a utilização dos dados do Censo 2022
-
Foliões no Carnaval / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Carnaval
Gilmar Mendes mantém decreto de Atibaia que proíbe destilados no Carnaval
Também está proibida a venda de bebidas alcoólicas em vidro no local da festa. Leia a decisão
-
Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Pauta do dia 23/2
STF pauta julgamento sobre compartilhamento de dados entre Brasil e EUA
Resultado pode gerar um eventual prejuízo para investigações na obtenção de dados hospedados no exterior
-
A deputada federal Carla Zambelli - Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Recurso rejeitado
Carla Zambelli continua com porte de armas suspenso, decide maioria do STF
Gilmar Mendes disse que parlamentar só não foi presa em flagrante por apontar pistola contra um homem por ter foro privilegiado
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Julgamento Virtual
AGU é contrária à suspensão de efeitos da MP que reinstituiu voto de qualidade no Carf
Órgão cita que União teria deixado de arrecadar R$ 59 bilhões por ano em função da regra do desempate pró-contribuinte
-
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Lewandowski paralisa julgamento que vai decidir quem deve julgar crimes militares
Ministros discutem se cabe à Justiça Militar ou à comum a análise de crimes cometidos por militares em operações
-
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR Eleições 2022
Caso sobre inelegibilidade de Bolsonaro pode caminhar mais rápido que primeiras previsões
Além da agilidade dos julgamentos, ministros do TSE permitiram que fatos e documentos possam ser anexados nas ações
-
Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Barroso marca julgamento de embargos sobre o rol da ANS e planos de saúde
Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual
