Últimas Notícias de Flávia Maia
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Difamação
STF: Eduardo Bolsonaro vira réu por difamação contra Tabata Amaral
Deputada federal afirma que a publicação do colega no Twitter sobre a política de absorventes íntimos foi ofensiva
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Supremo
STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante
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Agências Reguladoras
STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos
Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional
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Regulação das Plataformas
STF retoma audiência pública sobre moderação de conteúdo na internet
Interessados em participar da audiência, que será híbrida (online e presencial), devem comunicar ao STF até 15/3
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Governo Lula
AGU diz ao STF que o Brasil não vive mais caos ambiental e pede fim das ações
Processos da chamada ‘Pauta Verde’ questionam o esvaziamento das políticas ambientais pelo governo Bolsonaro
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Racismo Institucional
Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele
Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele
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Investigação criminal
STF decidirá se abordagem policial feita com base na cor da pele é válida ou racista
Para PGR, discussão não versa sobre racismo, mas sobre uma pessoa negra que cometeu crime
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Justiça do DF
União pede que 40 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro sejam condenados
Até o momento, já foram quatro ações movidas pela AGU contra suspeitos de participarem de ações antidemocráticas
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Justiça Eleitoral
TSE impõe prazo de 30 dias para devolução de pedido de vista
Prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Depois, autos serão liberados para análise dos demais ministros
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Pedido de vista
Lewandowski interrompe o julgamento de mais uma ação da reforma da Previdência
O ministro já interrompeu pelo menos 13 ações sobre o tema no Supremo Tribunal Federal