Flávia Maia
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Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Regulação das Plataformas
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado
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Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens
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Representantes dos Três Poderes na abertura do ano no Judiciário / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO
Na abertura do ano no Judiciário, Barroso enaltece ‘normalidade democrática’ no país
Representantes dos Três Poderes fazem referência ao 8 de janeiro e falam em harmonia entre as instituições
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lava Jato
Dias Toffoli suspende pagamentos de acordo de leniência da Odebrecht
Ministro também autoriza que empresa reavalie acordos de leniência firmados junto a PGR, AGU e CGU. Leia a íntegra da decisão
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Vereador Carlos Bolsonaro / Crédito: Renan Olaz/CMRJ OPERAÇÃO DA PF
Os fundamentos de Moraes para autorizar investigação contra Carlos Bolsonaro
Decisão ressalta que ‘núcleo político’ usava a Abin para monitorar ‘inimigos políticos’ da família Bolsonaro; leia a íntegra
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PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco
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STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador
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Fux cassa decisões que reconheciam vínculo empregatício entre motorista e Cabify
Decisão do ministro se soma à tendência de cassações monocráticas de acórdãos da Justiça do Trabalho
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Relatório especial
O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?
Dois novos ministros chegam ao STF, o que pode impactar decisões. Baixe gratuitamente um relatório especial sobre a perspectiva da Corte
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Técnico de enfermagem da UTI Covid do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF Saúde
Piso da enfermagem: auxílio para estados e municípios virá em nove parcelas
Prazo para que os municípios informem número de profissionais vai até 4 de agosto
