Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF VOTO DE QUALIDADE
Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF INCENTIVO FISCAL
STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil INSS PAGO POR TRABALHADOR
Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ
Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero
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Crédito: Pixabay TERCEIROS EMBARGOS
STF multa associações por recurso protelatório em caso sobre ICMS na cesta básica
Desde 2014 as companhias e associações entram com recursos com intuito de diminuir o período a ser pago
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Crédito: André Borges/Agência Brasília TEMAS TRAZIDOS DEPOIS
STF rejeita embargos e impede exclusão de contribuições da licença-maternidade
Hospital tentava retirar salário-educação e contribuição ao Sistema S do salário-maternidade
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Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens ALÍQUOTA DE 18%
STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação
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Crédito Pixabay SÓ POR LEI
STF: antecipação de ICMS não pode ser feita por decreto estadual
Ação com repercussão geral envolve o Rio Grande do Sul e uma varejista da Cacau Show
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Crédito: OAB-DF 1ª SEÇÃO
STJ: julgamento sobre Refis da Crise é interrompido. Votação está favorável à União
Está prevalecendo a tese da Fazenda de que os juros relativos à multa continuam devidos; placar está 4 a 2
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) 6X3
STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa
Decisão é da 1ª Seção, que reúne os ministros de Direito Público do STJ
