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Análise
Das 11 ilhas aos 11 soberanos
O tribunal já não forma um arquipélago. No STF de hoje ministros têm sua própria política interna e externa
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STF
O que difere o caso Lula do processo de Dirceu?
Dirceu foi solto, mas os efeitos da sua condenação pelo TRF estão mantidos. Lula permanecerá preso, pelo menos até agosto
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AGU
Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia
Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo
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Julgamento
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho
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hLava Jato
Em manual, MP diz que delator só não deve ser denunciado em caso extraordinário
Documento começou a ser discutido em 2016, mas ganhou fôlego após reviravolta com a delação da JBS
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STF
Foro privilegiado: incerteza ou imobilismo?
Não foi a primeira vez que o Supremo reformulou, por interpretação, o escopo do foro privilegiado
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Regulação
Regulação: conheça a nova coluna do JOTA
Análise do sistema de regulação, das agências e do impacto para o desenvolvimento socioeconômico do país
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STF
JOTA lança robô Rui para monitorar tempo que STF leva para julgar processos
Rui Barbosa dizia que Justiça atrasada ‘não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta’
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Execução provisória
Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária
Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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STF
De advogado da Constituição a carcereiro de Lula?
Razão política por trás do recuo do PEN é a prisão do ex-presidente