Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Advogada e professora de Direito Constitucional da graduação e pós-graduação da UFPR e da Uninter. Professora do Dottorato in Studi di Genere da Università degli Studi di Palermo. Mestre e doutora pela PUC-PR. Pesquisadora do CCONS (Centro de Estudos da Constituição). Copresidente da Associação ítalo-brasileira de professores de direito administrativo e constitucional

O risco subjacente à permanência do presidente no cargo durante a reeleição

É preciso repensar urgentemente o instituto da reeleição no Brasil

presidente reeleição
Palácio da Alvorada / Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Últimas Notícias de Estefânia Maria de Queiroz Barboza

  1. Crédito: Unsplash

    igualdade de gênero

    Neste 8 de março, por que celebrar o constitucionalismo feminista?

    Direito reproduz desigualdades de gênero, mas pode também ser um instrumento a favor da emancipação

    , , ,

  2. Crédito: Unsplash

    Eleições 2022

    Há fundamento constitucional para o banimento do Telegram?

    A proibição do Telegram se justifica como um ato extremo para resguardar a integridade do processo eleitoral

    ,

  3. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    violência contra a mulher

    Julgamento com perspectiva de gênero: a ADI 6138 e o STF

    Trecho da Lei Maria da Penha alvo de questionamento protege as mulheres mais vulnerabilizadas pela violência

    , ,

  4. Crédito: Wikimedia Commons

    Universidades

    UFRJ: escalada do projeto autoritário de interferência sobre a autonomia acadêmica

    Fechamento da universidade é uma lástima para as atuais e futuras gerações, e para o desenvolvimento do país

    , ,

  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  6. Universidade de Brasília. Foto: Edu Lauton/UnB
  7. Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR
  8. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    SUPRA

    A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

    Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

    , ,

Sair da versão mobile