Relatório da CPMI do 8 de janeiro: institucionalização das respostas e atuação do STF
Relatório está em consonância com julgamentos do STF, mas politização acrítica da Corte deve ser observada com cautela
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legislativo
Propostas na Câmara e no Senado são medidas de institucionalização do revisionismo e do negacionismo
para além do estado e do direito
Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade
ataque à democracia
As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente
Direitos fundamentais
Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição
Estado de Direito
Omissão diante da atuação de Bolsonaro na pandemia atrai para perto dele os presidentes da Câmara e do Senado
Responsabilização
Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente
Artigo
Uma resposta ao professor Bruce Ackerman
Ditadura
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
STF
Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados