Últimas Notícias de Davi Tangerino
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coluna do davi tangerino
Os crimes do presidente, parte I: Homicídio e epidemia com resultado morte
Bolsonaro tomou atitudes que contribuíram para o agravamento da pandemia? A resposta é claramente positiva
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Parte II
Novo desenho penal dos crimes em licitações (e suas carregadas tintas)
Algumas críticas interdisciplinares
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Coluna do Davi Tangerino
Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
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Coluna do Davi Tangerino
ANPP e foro privilegiado: competência intuitu auxillium?
Antes de reforma da Lei 12.850/2013, era prática comum no MP que candidato à colaboração tivesse que confessar todos os ilícitos praticados na vida
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Direito Penal
ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?
Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais
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Lava Jato
Sergio Moro: decisões julgadas em turma não podem ser revistas por plenário do STF
No julgamento de suspeição ou incompetência, uma decisão de turma não é recorrível e não vale menos do que uma em plenário
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Coluna do Davi Tangerino
STF: ADI 5729 e o cenário criminal do julgamento da Lei de Repatriação de Ativos
A opção legislativa foi clara em criar um guichê único para centralizar a operacionalização de uma lei de anistia
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Coluna do Davi Tangerino
Criminalização do fura-fila da vacinação
Notas sobre a solidariedade no Direito Penal
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Pandemia
Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica
Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor