Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
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Imagem: Pexels Coluna Carf
A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial
A reestruturação societária perpetrada por si só não desfigura a operação
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JOTA Imagens Coluna Carf
O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal
Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória
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(Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT) Coluna Carf
A análise dos termos exaustão e depreciação para o setor sucroalcooleiro
Confirmação da jurisprudência da CSRF do CARF teve, tem e terá impacto para entidades que atuam na cadeia produtiva
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Ilustração da Divina Comédia, de Dante, por Gustave Doré. Wikimedia commons Reforma
A divina jornada para a nova Previdência Social
A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez
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Imagem: Pixabay Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento
Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?
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Imagem: Pixabay Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
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Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu) Direito Tributário
A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo
A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas
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Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Coluna Carf
Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR
A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados
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Imagem: Pixabay Coluna Carf
A dedutibilidade de ‘royalties’ pagos em exploração de direitos autorais
Não há limitação legal
