O direito à igualdade salarial entre mulheres e homens: o conflito entre Diké e Nomos
Obrigações disciplinadas na recente Lei da Igualdade Salarial reclamam revisão e adequação
Obrigações disciplinadas na recente Lei da Igualdade Salarial reclamam revisão e adequação
Lei de Falências
Espera-se que a casa revisora analise com maior aprofundamento o texto aprovado pela Câmara em exíguos 16 dias úteis
Reforma tributária
Espera-se que no campo tributário o Grupo de Trabalho 13 não se apoie em ilegal restrição no conceito de alimento
Tributário
Como normas tributárias publicadas ao final de 2023 impactarão o ano de 2024
combustíveis
Efeitos serão imediatos na redução de aquisições de agricultores familiares e manutenção de plantas industriais
benefícios fiscais
Não se deve tirar das necessidades reais do povo para dar às necessidades imaginárias do Estado
Transportes
Transporte rodoviário possui problemas complexos de dimensão nacional
soja
Em matéria de conquistas de novas divisas comerciais no agronegócio a ‘régua de medição’ não deve ser a de estagnação
biodiesel
A insegurança jurídica que a visão arrecadatória da atual política fiscal-tributária causa no mercado de biodiesel
meio ambiente
É preciso descer aos detalhes para decifrar enigma da ‘esfinge’ abscôndito atrás do discurso de proteção ambiental